Crianças podem viajar sozinhas de ônibus?

  • 11/04/2019
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Crianças podem viajar sozinhas de ônibus?

A partir de março de 2019, crianças menores de 16 anos não poderão mais viajar sozinhas de ônibus sem autorização. Isso porque houve uma atualização na lei que prevê alterações nas viagens com crianças e adolescentes em territórios nacional e internacional. Com isso, surgiu a dúvida: quando crianças podem viajar sozinhas?

Agora, para que menores de 16 anos viajem desacompanhados, os pais ou responsáveis legais deverão assinar uma uma autorização judicial. Para esclarecer todas as dúvidas sobre a viagem com crianças e adolescentes, listamos os cuidados, procedimentos e, claro, documentos necessários para viagens com crianças e adolescentes.

Criança ou adolescente?

Antes de planejar a viagem é necessário distinguir crianças e adolescentes para entender quais os documentos são necessários.

De acordo com a lei, crianças são aquelas que têm até 15 anos de idade e adolescentes são aqueles que estão na faixa etária de 17 a 18 anos (incompletos).

Quem pode embarcar?

  • Quando crianças podem viajar sozinhas?

Crianças de até 16 anos precisam de autorização para viajar sozinhas. Essa autorização pode ser feita no Juizado da Infância e Juventude ou em cartório e precisa ser autenticada.

Se a criança for viajar com pessoas sem grau de parentesco também devem apresentar uma autorização judicial de viagem, emitida pelos pais ou responsável.

  • Quando adolescentes podem viajar sozinhos?

A partir dos 16 anos, o adolescente já pode viajar sozinho por todo território nacional, portando apenas algum documento de identificação com foto, sem precisar de autorização!

Vale lembrar que crianças e menores de idade são de inteira responsabilidade dos pais ou responsáveis, por isso é sempre bom orientá-los antes da viagem.

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