Justiça condena casal por manter doméstica em trabalho análogo a de escrava durante 40 anos na BA

  • 17/04/2024
(Foto: Reprodução)
Caso foi denunciado pelo Ministério Público Federal em 2022 e condenação foi divulgada pela Justiça neste ano. Acusados deverão prestar serviços à comunidade e pagar multas. Ministério Público Federal (MPF), em Salvador, na Bahia Reprodução/Google Maps Um casal foi condenado a quatro anos de prisão, convertidos em serviços à comunidade, por manter uma empregada doméstica em situação análoga a de escravo por cerca de 40 anos na Bahia. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi feita em 2022 e a condenação da Justiça foi divulgada na terça-feira (16). Ainda cabe recurso da decisão. 📱 NOTÍCIAS: faça parte do canal do g1BA no WhatsApp De acordo com o MPF, os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram diversas infrações às leis trabalhistas na residência dos acusados. Confira: ausência de registro formal de emprego; não pagamento de salários e benefícios, como férias; imposição de jornadas exaustivas de trabalho. LEIA TAMBÉM: Doméstica é resgatada na Bahia após 40 anos em condições análogas à escravidão Onze pessoas da mesma família são resgatadas em situação análoga à escravidão na BA Durante as investigações, a defesa dos acusados alegou que havia uma relação de afeto entre a doméstica e os membros da família. Para o MPF, a relação não era familiar, pois durante os 40 anos de trabalho a vítima não teve acesso à educação básica e, por isso, não foi alfabetizada - diferente dos outros membros da família. Além disso, os acusados são um professor e uma funcionária de uma instituição de ensino tradicional de Salvador. Para o MPF, o acesso do casal a educação é mais uma prova de que eles sabiam que estavam agindo de forma ilegal. Na sentença, ficou decidido que os acusados: paguem multas, que não tiveram os valores especificados; percam o imóvel em que a vítima trabalhava, que deve ser direcionado a programas de habitação popular. Além disso, ficou determinado que a sentença será encaminhada para a vítima e que o oficial de Justiça fará a leitura com ela, de forma adequada, didática e compatível. Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻

FONTE: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/04/17/trabalho-analogo-ao-de-escravo-bahia.ghtml


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